Éééé... Enquanto isso, o consumidor que se lasque, né? O presidente da República, capitão Jair Bolsonaro (Ufa! Vai passar...) afirma que os altos preços do gás e dos combustíveis, nos postos de revenda. não é culpa do Governo federal - e até mandou cortar dois tributos que se somavam ao custo -, e, ao mesmo tempo, o Sindicato dos Postos e Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos) informa em nota que, nos últimos 60 dias, o preço da gasolina foi reajustado cerca de 43% nas refinarias, e explicou como é formado o preço de combustíveis, para - diz a entidade - mostrar que "não é de postos a culpa dos preços altos".
Para o sindicato, "o principal vilão são os impostos", que somam quase 45% do preço final e a política de preços da Petrobrás. Mas, na 5ª feira, o presidente Boçalnaro anunciou a redução de tributos federais no custo diesel por dois meses. Na nota, porém, o sindicato, diz que o preço final a ser vendido pelo posto não é igual ao da refinaria, porque lá o combustível é puro e ainda não foi vendido à distribuidora, que, ao recebê-lo, adiciona os biocombutíveis (27% de etanol na gasolina e 12% de biodiesel no diesel). Depois, a distribuidora vende o combustível aos postos, já cobrando impostos e custos de toda a cadeia de distribuição. Ou seja: "Os postos atuam no último elo da cadeia, e dependentes dos preços praticados nas distribuidoras".
E conclui a nota do Sindicato: "Quando o preço na refinaria sobe, as distribuidoras elevam o seu de venda aos postos, que então são obrigados a aumentar para os consumidores, a fim de não ter prejuízo". A seguir, o Sindicato pergunta, e ele mesmo responde:
- "Por que o preço na refinaria sobe?"
- "Desde 2017, a Petrobrás adotou uma política de paridade de preços com o mercado internacional de petróleo, e isso significa que o preço dos combustíveis no Brasil segue o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Com isso, há dois fatores que terão relevância significativa: 1. Preço do barril: de dezembro de 2020 até hoje, subiu mais de 34%; 2. Petróleo é cotado em dólar; de dezembro de 2020 até hoje, o dólar subiu mais de 8%".
A nota mostra que os postos já recebem das distribuidoras os impostos diretos recolhidos e as margens das distribuidoras e da Petrobras aplicadas, e precisam retirar os custos de salários, energia, IPTU, licenças ambientais e outros serviços. E mostra, também, como é formado, em média, no Piauí, o preço do litro de gasolina, com os seguintes percentuais:
- 45, 7%: custos do produto (gasolina + etanol);
- 13,7%: impostos federais (PIS, Cofins e CIDE);
- 31%: impostos estaduais (ICMS);
- 3,4%: margem das distribuidoras;
- 6,2%: margem bruta dos postos".
Depois de enfatizar a composição do custo dos combustíveis, o Sindicato dos Postos e Revendedores explica: "O principal vilão do preço são os impostos, bem como a política de preços da Petrobrás. Cabe pois ao Governo federal buscar medidas de redução de impostos, assim como cumprir as promessas de fortalecimento da economia para evitar a desvalorização do real e, consequentemente, a elevação do dólar".
Comsefaz e Reforma - O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), presidido pelo secretário do Piauí, Rafael Nazareno, mantém a posição divulgada ainda no início do mês, sobre a proposta do Governo federal de mudar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis. Para os secretários de Fazenda, a política de preços dos combustíveis deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária ampla, incluindo todos os impostos sobre consumo. (et)
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